O monitoramento eletrônico de presos é sem duvida um importante mecanismo de garantia do cumprimento da pena e um avanço no que diz respeito a políticas de efetivação dos Direitos Humanos, vez que dá oportunidade ao apenado de menor potencial de cumprir sua pena longe das cadeias públicas, presídios, casas de detenção e estabelecimentos análogos, onde prisioneiros de alta periculosidade convivem em celas superlotadas com criminosos ocasionais, de escassa ou nenhuma periculosidade, que a cada dia tornam-se estabelecimentos reprodutores de todo tipo de violência e desrespeito aos direitos fundamentais constitucionalmente garantidos.
No entanto, o que deve ser analisado e levado a feito pelas autoridades publicas é o reconhecimento de quais detentos podem dispor deste direito, visto que se esta analise não for feita de forma correta, colocaremos em risco toda uma coletividade que espera do poder publico a garantia de paz e bem estar social, características básicas de um Estado Democrático de direito.
Com a junção de uma fiscalização carcerária e a viabilização e incentivo de políticas sócio-educativas por parte do poder publico, o monitoramento eletrônico de presos pode se tornar uma importante ferramenta, não apenas para cumprimento da pena, mas também para realização da justiça social, fornecendo as pessoas que cometeram erros uma segunda chance de se reintegrarem a sociedade e cumprirem sua pena perto de sua família e amigos.
A essência da pena nos moldes do atual cenário prisional deve ser a mesma das palavras de foucault que trás o seguinte: "A questão não é apenas punir, mas sim punir melhor"
Carlos Bermudes
A respeito do tema abordado nestes curtos escritos vale a pena a leitura de um excelente artigo de Naiara Antunes Dela-Bianca, Advogada e especialista em Ciências Criminais. Para ler o artigo clique aqui ou acesse a barra artigos no canto esquerdo da página.
A todos uma boa leitura!
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